Termos e Condições

As principais características de cada produto são descritas na respetiva página de produto. Os produtos que contenham materiais naturais, cultivados ou formados individualmente podem apresentar variações de cor, forma, textura, marcas, características da superfície ou tamanho. Essas variações não constituem necessariamente um defeito ou falta de conformidade. As cores podem apresentar diferenças consoante o ecrã ou dispositivo utilizado. As medidas dos produtos são aproximadas, salvo indicação em contrário.

Os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Adicionar um produto ao carrinho não constitui uma reserva. Se um produto encomendado ficar indisponível, o cliente será informado e qualquer montante pago por esse produto será reembolsado.

Os preços são apresentados em EUR e incluem os impostos aplicáveis quando exigido por lei. Os custos de entrega e o montante total a pagar são apresentados antes da submissão da encomenda. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. O pagamento pode ser processado pela Shopify ou por outros prestadores de serviços de pagamento.

Antes de submeter uma encomenda, o cliente pode rever os produtos selecionados, as quantidades, as informações de entrega e o preço total. A submissão de uma encomenda através do botão de checkout que indique uma obrigação de pagamento constitui uma encomenda vinculativa. Após a realização da encomenda, é enviada uma confirmação eletrónica. Se uma encomenda não puder ser satisfeita após a receção do pagamento, o montante correspondente será reembolsado sem demora injustificada.

Os produtos vendidos a consumidores estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista na legislação de defesa do consumidor aplicável. No caso de bens móveis novos vendidos a consumidores em Portugal, o vendedor é, em geral, responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de três anos a contar da entrega. Quando um produto não esteja em conformidade com o contrato, os meios previstos na legislação aplicável podem incluir a reparação, a substituição, a redução proporcional do preço ou a resolução do contrato.

A identidade da marca Synarava e os conteúdos originais do website, incluindo textos, elementos gráficos, fotografias e apresentação dos produtos, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Os conteúdos protegidos não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização quando tal utilização viole os direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Os nomes e marcas de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

Os presentes Termos e os contratos celebrados através da Synarava Shop são regidos pela lei portuguesa. Para os consumidores residentes noutro país, tal não exclui as disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis nos termos da legislação aplicável.